LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Sobre os princípios do direito do Trabalho relacione os nomes aos conceitos e marque a alternativa que demonstra corretamente respectiva ordem.
I- Da Proteção:
II- Da Irrenunciabilidade de Direitos:
III- Da Primazia da Realidade:
IV- Da Intangibilidade Salarial:
(__) Visa garantir que o empregado não tenha o seu salário reduzido pelo empregador, durante todo o período que perdurar o contrato de trabalho. Tal medida visa assegurar estabilidade econômica para o trabalhador.
(__) Consiste em conferir ao trabalhador uma proteção jurídica pela sua posição de inferioridade econômica, pela sua categoria subordinada e dependente frente às ordens, pela obediência devida ao empregador e pelo contrato de trabalho.
(__) Os direitos trabalhistas são indisponíveis ou seja, não estão sujeitos à transação. Temos como exemplo: o trabalhador não pode renunciar ao 13º salário, férias, e outros.
(__) Visa uma priorização da verdade real em confronto com a verdade formal, ou seja, predomina na esfera trabalhista a realidade dos fatos em detrimento da forma.