NORMAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS
De um modo geral, entende-se sociedade quando, no mínimo, duas ou mais pessoas se unem por contrato, com o mesmo objetivo, para criarem uma sociedade empresária, visando explorar qualquer atividade lícita com o objetivo do lucro. Vale lembrar aqui que existe a possibilidade de uma entidade empresarial ser unipessoal pelo prazo de até cento e oitenta dias. No término desse prazo, deve-se reconstituir o quadro societário ou pode ser transformada no tipo de empresa individual pertinente, em atendimento a determinação legal do Artigo nº 1.033, V, da Lei nº 10.406, de 2002.
Sobre os tipos de sociedades, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):
( ) Sociedade não-personificada é aquela constituída sem as formalidades legais, ou seja, sem o registro nos órgãos competentes ou cujos documentos regulatórios não foram registrados nos respectivos órgãos. Como exemplo desse tipo de sociedade, temos as sociedades em comum e em conta de participação.
( ) Sociedade em comum é aquela na qual os atos constitutivos ainda não foram submetidos ao registro. Dessa forma, enquanto permanecer nessa condição, será regida pelas normas da sociedade simples.
( ) Sociedade em conta de participação não dispensa registro dos seus atos constitutivos, sendo as suas operações e atividades geridas pelo sócio ostensivo, que é uma sociedade empresária regularmente constituída e devidamente registrada. Obriga-se o sócio ostensivo tão somente a terceiros, desde que o sócio participante não tome parte nas deliberações sociais.
( ) Para as sociedades personificadas exige-se o registro dos atos constitutivos nos órgãos competentes.
( ) Sociedade em nome coletivo apenas pessoas jurídicas podem compor o seu quadro societário, e todos os sócios respondem de forma solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: