A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas é, sem dúvida, um instrumento que reflete o conjunto das reivindicações atuais dos Povos Indígenas em todo o mundo acerca da melhoria de suas relações com os Estados nacionais. Entre os principais direitos assegurados destacamos:

 

I – O direito à igualdade e liberdade, não sendo objeto de nenhuma discriminação no exercício de seus direitos, em particular aqueles baseados em sua origem ou identidade indígena.

II – Direito à livre-determinação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais.

III – O direito dos Estados de remover os povos indígenas de suas terras, visando o melhor desenvolvimento econômico e uso adequado dos territórios.

IV – O direito de manifestar tradições, costumes e cerimônias espirituais e religiosas, desde que sejam adotadas pelos indígenas alguma religião cristã vigente no país.

 

É correto apenas o que se afirma em:

• II e III.

• III e IV.

• I e II.

• I, II e IV.

• I, III e IV.