LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
O salário maternidade compreende um benefício concedido à segurada gestante por 120 dias, com início 28 dias antes e término 91 dias depois do parto. Será antecipado pela empresa, no caso das empregadas urbanas e rurais, com o salário que é pago mensalmente. Sobre este benefício analise as informações a seguir:
I- Caberá à empresa reembolsar-se do valor que foi adiantado à segurada. No caso das demais seguradas: domésticas, avulsas, contribuintes individuais etc, o benefício será pago diretamente pelo INSS.
II- Todas as seguradas da Previdência Social têm direito ao benefício. Em se tratando de adoção ou guarda judicial, a mãe também fará jus ao benefício no mesmo período.
III- No caso das seguradas empregadas e avulsas não será exigida nenhuma carência (bastando, conforme dissemos anteriormente, comprovar a condição de empregada ou de trabalhadora avulsa).
Assinale a alternativa correta: