LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA


O salário maternidade compreende um benefício concedido à segurada gestante por 120 dias, com início 28 dias antes e término 91 dias depois do parto. Será antecipado pela empresa, no caso das empregadas urbanas e rurais, com o salário que é pago mensalmente. Sobre este benefício analise as informações a seguir: 

I- Caberá à empresa reembolsar-se do valor que foi adiantado à segurada. No caso das demais seguradas: domésticas, avulsas, contribuintes individuais etc, o benefício será pago diretamente pelo INSS. 

II- Todas as seguradas da Previdência Social têm direito ao benefício. Em se tratando de adoção ou guarda judicial, a mãe também fará jus ao benefício no mesmo período. 

III- No caso das seguradas empregadas e avulsas não será exigida nenhuma carência (bastando, conforme dissemos anteriormente, comprovar a condição de empregada ou de trabalhadora avulsa). 

Assinale a alternativa correta: 




  • Apenas as assertivas I e III estão corretas. 

  • Apenas a assertiva II está correta. 

  • Apenas a assertiva I está correta. 

  • Apenas as assertivas I e II  estão corretas. 

  • Todas as assertivas estão corretas.