ORÇAMENTO PÚBLICO


No início da primeira metade do século passado, o Brasil ainda não contava com normas gerais que regulamentariam o Direito Financeiro nacional, de como controlar a gestão das receitas e despesas públicas, assim como administrar os componentes da dívida do setor público. Com a finalidade de suprir essa carência, em 17 de março de 1964 surgiu a Lei 4.320, também conhecida na literatura das finanças públicas como Lei do Orçamento. Essa lei estabeleceu uma classificação para identificar os tipos de dívidas existentes em dívida flutuante e dívida fundada. Considerando esses desdobramentos, assinale V para verdadeiro e F para falso.

 

(     ) A composição da chamada dívida flutuante foi definida em restos a pagar, serviços da dívida a pagar, depósitos e depósitos de tesouraria.

(   ) A dívida fundada é composta pela dívida flutuante, menos o valor das despesas acumuladas com juros da dívida.

(   ) A dívida flutuante é o valor da dívida operacional, mais a atualização monetária e cambial.

(    ) A dívida fundada são  todos os compromissos exigíveis com prazo maior que um ano ocasionada pelos desequilíbrios financeiros para o financiamento de obras e serviços públicos.

(   ) A dívida fundada é composta pelas obrigações oriundas da emissão de títulos públicos federais.

A alternativa que melhor representa a sequência correta é:




  • F, F, V, F, V.

  • V, F, V, V, F.

  • F, F, F, F, F

  • V, F, V, F, F.

  • V, F, F, V, F.