Cargos vitalícios são aqueles que oferecem a maior garantia de permanência a seus ocupantes, uma vez que só podem perdê-los por meio de sentença judicial transitada em julgado. Sobre referida temática marque a alternativa correta.

• Essa garantia é atribuída a todos os agentes públicos expressamente pela Constituição Federal (CF 88 art. 95, 128 e 73).

• A vitaliciedade ocorre após dez anos de exercício do cargo público, se o ingresso for por concurso público, ou logo após a posse se por indicação.

• Tem como objetivo restringir a independência para a atuação de certos agentes públicos. 

• Seu provimento normalmente depende de concurso público, mas em alguns casos prescinde dele (no caso das nomeações dos Ministros dos Tribunais Superiores, por exemplo).

• É privativo dos magistrados, membros do Ministério Público, Presidente da República e Ministros dos Tribunais de Contas.