DIREITO ADMINISTRATIVO


Trataremos nesta questãao sobre a  DESCONCENTRAÇÃO. Refere-se à distribuição INTERNA das atividades administrativas ocorrendo de órgão para órgão, dentro da MESMA ENTIDADE. Sobre este assunto marque a resposta correta:




  • É exemplo de desconcentração, a criação de uma autarquia. 

  • Cumpre a finalidade de descongestionamento de atribuições entre órgãos, para melhor desempenho das atividades, porque ocorre quando há a transferência de atribuições de uma entidade para outra pessoa jurídica.

  • É exemplo de desconcentração a concessão de serviço público.

  • Ocorre quando há a transferência de um centro de atribuições para setores periféricos, de escalões superiores para escalões inferiores.

  • Equipara-se à descentralização que é a transferência de tarefas dentro de uma mesma entidade, portanto, relaciona-se com a ideia de hierarquia.