LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA


Conforme a doutrina de Direito do Trabalho, a relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:




  • onerosidade.

  • subordinação na prestação dos serviços.

  • autonomia na prestação dos serviços.

  • prestação de trabalho por pessoa física. 

  • prestação de trabalho por pessoa jurídica.