LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Conforme a doutrina de Direito do Trabalho, a relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:
Conforme a doutrina de Direito do Trabalho, a relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da: