Tanto na LDBEN 9394/96 quanto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os diferentes níveis de ensino e, também, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) há orientações e concepções expressas acerca do currículo escolar. A legislação educacional brasileira, quanto à composição curricular, contempla dois eixos.

Este eixo se garante uma unidade nacional, para que todos os alunos possam ter acesso aos conhecimentos mínimos necessários ao exercício da vida cidadã e é uma dimensão obrigatória dos currículos nacionais e definida pela União.

 

Este eixo é denominado de:

• Transversal do currículo

• Componentes regionais e locais

• De base diversificada

• Restrito do currículo escolar

• De base comum nacional