PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO


Sob o impacto da globalização, do crescimento e sofisticação do planejamento tributário, do empobrecimento das Fazendas Nacionais frente ao novo relacionamento das empresas multinacionais e sob a influência do princípio da transparência fiscal diversas normas surgem na década de 90 e no início do Séc. XXI, no âmbito da União Européia e do Mercosul, para coibirem o abuso de direito e a elisão fiscal abusiva.

POR QUE

A corrupção ativa do contribuinte, principalmente na via do suborno e das propinas nos processos de licitações de compra de mercadorias e serviços ou durante as ações de fiscalização da renda pública, também passa a ser combatida em nome da transparência.

Fonte: Ricardo Lobo Torres em NORMAS GERAIS ANTIELISIVAS, disponível em http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/874277.

Analise as frases e marque a assertiva correta:




  • a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.

  • a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.

  • as duas são falsas.

  • as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

  • as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.