DIREITO CONSTITUCIONAL


Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes aos brasileiros natos. Esta afirmativa está?




  • Correta, já que isso esta disposto em um tratado internacional entre os dois países

  • Correta, já que isto está previsto na Constituição Federal Brasileira e Portuguesa

  • Errada, já que serão atribuídos os direitos inerentes aos estrangeiros residentes

  • Errada, já que serão atribuídos os direitos inerentes aos estrangeiros não residentes

  • Errada, já que serão atribuídos os direitos inerentes aos brasileiros naturalizados