DIREITO CONSTITUCIONAL


“A censura é um procedimento de controle que pode ser visto sob muitas perspectivas. Em princípio, e enquanto procedimento, ela é um instrumento de administração dos caminhos de uma comunidade, como desejáveis para a manutenção da própria comunidade em situação de equilíbrio. Nossas vidas são pautadas por várias restrições que podem ser categorizadas como processos de censura. No entanto, no aspecto negativo com que em geral empregamos o termo, a censura diz respeito a intervenções mais contundentes em nome de interesses particulares, sejam eles ligados ao Estado em exercício (como acontece em regimes ditatoriais), sejam eles ligados à sociedade civil a partir de interesse privados de diversas naturezas, como, por exemplo, os mercadológicos” (Fonte: RODRIGUES, Maya. Disponível em: <http://www5.usp.br/25042/seminario-internacional-na-eca-discute-os-limites-da-censura-e-da-liberdade-de-expressao/>. Acesso em: 20 mar. 2017).

Em base ao conteúdo estudado sobre a liberdade de comunicação e a censura, analise as seguintes afirmativas:

I) não haverá restrição quanto à liberdade de veiculação da matéria sendo permitida inclusive a informação anônima.

II) a informação jornalística é livre, não havendo qualquer lei que impeça a veiculação da notícia.

III) não existe qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística.

IV) a publicação de qualquer impresso de comunicação não necessita de licença para ser lançada.

Está correto apenas o que se afirma em:




  • B) I e II

  • C) II e IV

  • E) I e IV

  • D) II, III e IV

  • A) II e III