(I) A decisão quanto à constitucionalidade terá efeito erga omnes, PORQUE (II) estender-se-á a todos os processos em andamento, paralisando-os com alteração das decisões proferidas anteriormente nos autos.

• b) a proposição e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a proposição.

• e) ambas as proposições são falsas.

• a) a proposição e a razão são verdadeiras e a razão justifica a proposição.

• c) a proposição é verdadeira, mas a razão é falsa.

• d) a proposição é falsa, mas a razão é verdadeira.