DIREITO CONSTITUCIONAL


Fonte do direito é o fato jurídico que resulta na norma. Assim, são consideradas fontes do Direito:





  • somente a doutrina é considerada uma fonte do direito.


  • somente os costumes são considerados fontes do direito.

  • lei e jurisprudência são duas das fontes do direito.

  • somente a jurisprudência é considerada uma fonte do direito.


  • somente a lei é considerada uma fonte do direito.