É classificado como um tributo não vinculado, por possuir uma hipótese de incidência cuja materialidade independe de qualquer atividade estatal conforme o art. 16 do CTN. Este conceito trata-se: 

• das taxas.

• dos impostos. 

• dos empréstimos compulsórios 

• das contribuições sociais. 

• das contribuições de melhoria.