A Constituição Federal é a lei máxima de nosso país, estando no ápice do ordenamento jurídico brasileiro. Sobre a inconstitucionalidade estudada, assinale com (V) de Verdadeiro e (F) de Falso as afirmativas a seguir:
( ) existem duas formas de inconstitucionalidade: a inconstitucionalidade por ação e a por omissão.
( ) a inconstitucionalidade por ação é aquela formulada por autoridades que não têm competência para fazê-lo ou o fazem de maneira irregular e também quando infringem os dispositivos constitucionais.
( ) a inconstitucionalidade por omissão dá-se quando os órgãos competentes não praticam os atos legislativos necessários para aplicação dos ditames constitucionais.
D) V. V. V
A Constituição Federal é a lei máxima de nosso país, estando no ápice do ordenamento jurídico brasileiro. Sobre a inconstitucionalidade estudada, assinale com (V) de Verdadeiro e (F) de Falso as afirmativas a seguir:
( ) existem duas formas de inconstitucionalidade: a inconstitucionalidade por ação e a por omissão.
( ) a inconstitucionalidade por ação é aquela formulada por autoridades que não têm competência para fazê-lo ou o fazem de maneira irregular e também quando infringem os dispositivos constitucionais.
( ) a inconstitucionalidade por omissão dá-se quando os órgãos competentes não praticam os atos legislativos necessários para aplicação dos ditames constitucionais.