LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Sobre TAXAS, marque (V) para afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas e assinale a alternativa que apresenta a ordenação correta..
- Pode-se justificar a sua cobrança no caso de limitação de direito, interesse de liberdade, e em razão de interesse público.
- É possível a sua cobrança por serviços efetivamente não prestados ao contribuinte, mas colocados à sua disposição.
- Se os Estados membros fiscalizam a exploração e o comércio de minérios, reprimindo as ações ilícitas nessa área, pode-se justificar a cobrança de taxa.