LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA


Sobre TAXAS, marque (V) para afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas e assinale a alternativa que apresenta a ordenação correta..

  • Pode-se justificar a sua cobrança no caso de limitação de direito, interesse de liberdade, e em razão de interesse público.
  • É possível a sua cobrança por serviços efetivamente não prestados ao contribuinte, mas colocados à sua disposição.
  • Se os Estados membros fiscalizam a exploração e o comércio de minérios, reprimindo as ações ilícitas nessa área, pode-se justificar a cobrança de taxa.




  • V,V,V

  • F,V,F

  • F,F,F

  • F,F,V

  • V,F,V