LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA


Lançamento é o ato administrativo vinculado que verifica a ocorrência do fato gerador, identifica o sujeito passivo da obrigação tributária, determina a matéria tributável, aponta o montante do crédito e aplica, se for o caso, a penalidade cabível.

Quanto às modalidades de lançamento, marque a alternativa que melhor apresenta a ordem abaixo:

I-  feito por iniciativa da autoridade administrativa, independentemente de qualquer colaboração do sujeito passivo;

II-  feito em atuação conjunta da Administração e do sujeito passivo da obrigação tributária; é feito em face de declaração fornecida pelo contribuinte ou por terceiros;

III- corresponde a tributo cuja iniciativa de apuração e de pagamento competem ao sujeito passivo, devendo ser homologado por parte da autoridade administrativa.




  • Homologação - Declaração - Ofício

  • Declaração - Ofício - Homologação

  • Ofício - Homologação - Declaração

  • Ofício - Declaração - Homologação

  • Homologação - Ofício - Declaração