Professora Lorena, tutora do EaD, saiu de fininho durante o horário de sua tutoria e foi até a cantina comer uma coxa de frango com Coca-Cola. Lá chegando, encontrou o também tutor do EaD, prof. Roberto, que percebeu a irregularidade da presença da profa. Lorena na cantina durante o horário de trabalho e aproveitou-se disso para comer a coxa de frango e tomar a Coca-Cola de Lorena. Revoltada, a profa. Lorena lançou a garrafa vazia na cabeça do prof. Roberto, o qual revidou lançando o osso da coxa de frango no olho de Lorena. Após isso, a professora entrou com um processo de indenização contra o professor, o qual, quando citado, pediu, no mesmo processo, que a condenação fosse a seu favor (reconvenção). A Meritíssima Juíza Camilla foi designada para solucionar o caso e, em casos assim, deve: 

Assinale a alternativa correta:

Profa. Lorena entra com uma ação de execução contra o prof. Roberto, em razão de um cheque sem fundos emitido. Todavia, o prof. Roberto deseja questionar a validade desse cheque, pois houve uma discordância entre ambos logo depois de sua emissão. Em casos assim, o prof. Roberto deve:

Prof. Roberto está devendo R$ 10.000,00 para a profa. Lorena e não pagou. A dívida venceu no mês passado e está representada por um cheque que foi devolvido pelo Banco por ausência de fundos para compensação. A profa. Lorena, então, interpõe uma ação de execução de título extrajudicial (cheque) e, nesse processo, ela só NÃO pode pedir a penhora: 

Professor Roberto necessita entrar com Embargos de Declaração, tendo em vista que a sentença expedida em um processo seu foi omissão em alguns pontos. O prazo para que possa fazê-lo é de:

O direito processual civil brasileiro tem, como regra, a publicidade dos atos processuais. Dentre as hipóteses abaixo, assinale aquela que contém ato dotado de publicidade (que não é sigiloso):

Em regra, as despesas de um processo, durante o seu desenvolvimento, devem ser suportadas pelo(s):

Possuem capacidade postulatória processual:

Quando se afirma tecnicamente que a inércia é uma característica do poder jurisdicional, está se afirmando que:

Durante um processo judicial, o Réu descobre que o Autor deu vários presentes para o Juiz, antes e até durante o trâmite processual. Diante disso, é direito do Réu requerer: