Em meio às mudanças, na conjuntura política, social e econômica brasileira, acontece a reforma da Constituição Federal, em 1988, que atribuiu aos direitos sociais, importância fundamental na vida em sociedade (cap.2; art.06).

Neste sentido, leia as afirmativas a seguir:

I - A Constituição de 1988 veio reforçar os direitos humanos, a partir do título VIII, da ordem social, com a participação da sociedade, com a garantia do acesso universal às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação, nas áreas de seguridade social.

II - A constituição apresenta a área da Educação, como dever e responsabilidade do estado e da sociedade e direito de todos os cidadãos e cidadãs.

III - Podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que a Constituição de 88, provocou na população brasileira muita esperança, ao mesmo tempo em que, apontou caminhos importantes de garantia dos direitos sociais.

IV - Uma das questões abordadas pela Constituição Federal de 1988, na perspectiva dos direitos sociais, inclui um olhar criterioso e ético, para as políticas públicas de educação, saúde, assistência social, moradia, meio ambiente e outras que expressam e congregam os direitos básicos necessários ao bem estar social.

V - Podemos, no contexto constitucional, citar vários avanços das políticas públicas pós-Constituição de 88.

As afirmativas CORRETAS estão contempladas em:

Com base na organização dos sistemas educacionais, assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas.

(  ) O Sistema federal de educação é responsável por grande parte dos estudantes de vários graus e modalidades de ensino, professores, servidores, unidades escolares públicas e privadas.

(  ) O sistema municipal de educação poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

(  ) O sistema municipal de educação deverão atuar, sobretudo, no Ensino Fundamental, tanto na zona urbana, quanto na zona rural e na pré-escola, priorizando o atendimento às crianças de 0 a 5 anos, nas creches e pré-escolas.

(  ) Sistema federal de educação exerce uma função que supervisiona e inspeciona as diversas instituições privadas de educação superior.

(  ) Sistema federal de educação compreende as instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos federais de educação.

A sequencia correta está contida em:

Os resultados da pesquisa realizada pelo SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), em 2003, apontam que a qualidade da educação pública apresenta índices ainda bastante insatisfatórios. Sobre essa pesquisa, leia as alternativas abaixo.

I. [...] “os alunos de 4ª série se atrapalham ao interpretar textos longos ou com informação científica e não conseguem ler horas em relógios de ponteiros. Também não conseguem fazer operações de multiplicação com números de dois algarismos” (SANDER, 2006).

II. Os dados estatísticos, resultados das pesquisas, mostram que a escola não tem conseguido cumprir integralmente a sua função social. 

III. De acordo com a pesquisa, aqueles que fracassam na escola, são aqueles que justamente mais precisam dela.  São os filhos das classes subalternas que teriam nesta, uma chance de ascender socialmente.

Estão corretas as alternativas:

Sobre a ideia da diversidade está presente nas diretrizes que norteiam nossa proposta da inclusão leia as afirmativas abaixo.

I. As políticas educacionais do MEC sobre a educação inclusiva trazem a Resolução n° 2/2001, coloca para os sistemas de ensino o desafio de se organizar para incluir os alunos e atender suas necessidades educacionais especiais. 

II. A Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) afirma que para a conquista da inclusão é preciso que os Sistemas Escolares �incluam todo mundo e reconheçam as diferenças, promovam a aprendizagem e atendam às necessidades de cada um�.  

III. A Constituição Federal de 1988 (art.206) em um dos incisos institui como um dos princípios do ensino a igualdade de condições de acesso e permanência na escola e a convivência com a pluralidade.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com nossos estudos leia as afirmativas, a seguir, que dizem respeito às políticas.

I. Ao falar em políticas públicas, devemos ampliar o olhar para diversas áreas que integram as políticas: moradia, saneamento básico, trabalho, cultura, meio ambiente, desenvolvimento agrário, segurança, justiça, tecnologia e tantas outras áreas.

II. Política não é somente o ato de votar. Estamos fazendo política quando tomamos atitudes em nosso trabalho, quando exigimos nossos direitos de consumidor, quando nos indignamos ao vermos situações que nos desagradam.

III. O fato de termos direito à liberdade de expressão e de pensamento, o direito ao voto e à participação política não quer dizer que os problemas sociais estarão resolvidos.

Estão corretas as afirmativas:

A Constituição de 1988 marcou também as políticas educacionais brasileiras. Em seus artigos 205 e 214, firmou o compromisso do estado e da família, como responsáveis pela educação do ser humano em sua totalidade.

A partir da citação, reflita sobre as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.

(   ) Com base nos artigos da Constituição de 1988, citados anteriormente (Art. 205 e 214), criou-se uma nova lei para reger a educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96.

(   ) As diretrizes essenciais apresentadas pelos artigos da Nova LDB podem ser agrupadas nos seguintes princípios: inclusão; Valorização da diversidade, flexibilidade, qualidade, autonomia, competência para o trabalho e exercício da cidadania.

(   ) Dentro do conjunto da legislação complementar a LDB, merece destaque, por seu caráter abrangente, somente as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), pois os Parâmetros Curriculares Nacionais e os Referenciais Curriculares Nacionais, não são direcionados aos segmentos da educação.

(   ) Todas as legislações, diretrizes, referenciais, planos e tantas outras iniciativas fortalecem as Políticas Educacionais Brasileiras e garantem a responsabilidade do Estado, na execução destas políticas.

A sequência CORRETA está contemplada em:

Nos estudos compreendemos que o planejamento da escola se concretiza pela elaboração de seu Projeto Político Pedagógico (PPP). Assim sendo, sobre Projeto Político Pedagógico leia as alternativas abaixo.

I. O PPP tem a intencionalidade de formar o cidadão para um tipo de sociedade. Formar um ser político, responsável para viver e conviver em sociedade, atuando no mundo para transformá-lo com a sua ação positivada.

II. Segundo Veiga (1998, p.51) a construção de um Projeto Político Pedagógico deve refletir com clareza os princípios e diretrizes da Escola.

III. O PPP não é um produto, um plano, como na maioria das vezes é compreendido. Ele é um processo de trabalho coletivo da escola, deve ser reconstruído e vivenciado constantemente por todos os envolvidos como processo educativo escolar.

Estão corretas as alternativas:

Leia e analise as afirmativas abaixo.

I. A educação à distância enquanto modalidade de ensino pretende expandir oportunidades de estudo, se os recursos forem escassos, e ainda procurar familiarizar o cidadão com a tecnologia e oferecer meios de atualização profissional permanente e contínua.

II. De acordo com o art. 43 da LDB, a educação superior tem como uma de suas finalidades, desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

III. Apesar da LDB 9.394/96 ter estruturado a educação nacional sob o modelo de sistemas, autores como Saviani defendem que no Brasil não se pode falar um sistema de ensino uma vez que faltam propriedades que o fundamentem como tal, um dos pontos que esses críticos apontam é a ausência de articulação entre os vários sistemas existentes.

As afirmativas corretas estão contempladas na alternativa:

O caleidoscópio precisa de todos os pedaços que o compõem. Quando se retiram pedaços dele, o desenho se torna menos complexo, menos rico. As crianças desenvolvem, aprendem e evoluem melhor em um ambiente rico e variado.”(MANTOAN, 2003, p. 26). 

Com base nas ideias apresentadas acima por Mantoan, analise as afirmativas a seguir:

I – Ao referir-se ao caleidoscópio, a autora trata do princípio da inclusão educacional.

II – A partir da metáfora do caleidoscópio, a autora explicita a ideia de que a diversidade representa uma riqueza. 

III – Com a ideia de composição de todos os pedaços para se tornar um todo, a autora tenta dizer que todos têm direito à escola regular, para que ela se torne um espaço repleto pela heterogeneidade de alunos, composta pela riqueza das diferenças, na qual não deve faltar ninguém para garantir a sua completude. 

As afirmativas corretas estão contempladas nos itens:

Com base nas ideias de diferentes autores apresentadas nos estudos sobre a escola de qualidade, assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas.

(  ) Segundo Saviani, a escola de qualidade vai garantir a aquisição dos conteúdos vivos e atualizados aos alunos das classes menos favorecidas (SAVIANI, 2005, p. 55). 

(  ) Rios afirma que a educação da melhor qualidade é a que “se coloca sempre à frente, como algo a ser construído e buscado pelos sujeitos que a constroem” (RIOS, 2003, p. 74).

(  ) Arroyo acrescenta a ideia de qualidade “sócio-cultural” que passa pela “construção de um espaço público, de reconhecimento de diferenças, dos direitos iguais nas diferenças” (ARROYO, apud Rios, 2003, p. 74).

(   ) A  educação  de  boa  qualidade  é   uma   prática   exercida     por   profissionais  educadores comprometidos com o desenvolvimento, sob todas as formas, da classe oprimida.  Por isso, é uma “prática fundamentalmente ética contra a exploração dos homens e mulheres e em favor de sua vocação de ser mais” (FREIRE, 2003, p. 42). 

A sequência correta está contemplada em: