PERÍCIA CONTÁBIL


De acordo com a NBC PP 01(R1) – Perito Contábil, existem situações fáticas ou circunstanciais que impossibilitam o perito de exercer, regularmente, suas funções ou realizar atividade pericial em processo judicial ou extrajudicial, inclusive arbitral. Situações fáticas ou circunstanciais que impossibilitam o perito de exercer,


I. ser amigo íntimo de qualquer das partes. 

II. ser parceiro, empregador ou empregado de uma das partes. 

III. não houver qualquer interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes.

IV. aconselhar, de alguma forma, parte envolvida no litígio acerca do objeto da discussão.

Com base nos itens I, II, III e IV apresentados acima, marque V (Verdadrio) ou F (Falso) e indique a seqência correta.


V; V; V;. F.


V; F; V;. V.


F; V; V;. V.


F; V; F;. V.


V; V; F;. V.

No estudo sobre o Termo de Diligência e de acordo com a NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TP 01 (R1), DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Perícia Contábil, identifique a resposta correta:


Caso ocorra a negativa da entrega dos elementos de prova formalmente requeridos, o perito não deve se reportar diretamente a quem o nomeou, contratou ou indicou, narrando os fatos e solicitando as providências cabíveis.


Termo de diligência é uma lei por meio da qual o perito cumpre a determinação legal.


Termo de diligência é o instrumento por meio do qual o perito cumpre a determinação legal ou administrativa e solicita que sejam colocados à disposição livros, documentos, coisas, dados e informações necessárias à elaboração do laudo pericial contábil ou parecer pericial contábil.


O termo de diligência não serve para formalizar ou comprovar o trabalho de campo; deve ser redigido pelo perito nomeado; e ser encaminhado ao diligenciado.


O perito em hipótese alguma deve observar os prazos a que está obrigado por força de determinação legal e, dessa forma, definir o prazo para o cumprimento da solicitação pelo diligenciado.

Classifique as assertivas abaixo em (V) Verdadeiro ou (F) Falso e após assinale a alternativa que corresponde a sua resposta.

 

I - O prazo que dispõe as partes para oferecerem pareceres sobre o Laudo Pericial é de 10 dias comuns a ambas.

II - O perito pode ser convocado para prestar esclarecimentos até 3 dias antes da audiência e, nesse caso é obrigado a comparecer em Juízo.

III - Ao ser deferida a perícia, as partes tem o prazo de 10 dias, contados da intimação, para nomear seus assistentes técnicos.

IV - A proposta de honorários deve ser oferecida no prazo de 5 dias, a contar da data da ciência da nomeação.

V - O perito pode recusar a realizar a perícia, em razão do estado de saúde, falta de estrutura para assumir o encargo, ou ainda por impedimentos éticos, legais e técnicos. 


F, V, F, V, F .


F, F, V, V, V.


V, F,V, F, V.


V, V, F, F, V .


F, F, F, V, V .

De acordo com o item 53 da NBC TP 01, o Laudo Pericial é uma constatação por escrito, no qual o perito analisa, registra de forma abrangente o conteúdo da perícia. Desta forma no Laudo Pericial deve ser desmembrado em partes. Aponte a alternativa que indica itens que devem conter no Laudo Pericial.


Peça do laudo, diligências, circunstâncias de elaboração, juntamente com a conclusão.


Peça do laudo, circunstâncias de elaboração, fundamentos juntamente com a conclusão.


Circunstância de elaboração, peça do laudo, diligência, estudo sobre a matéria, fundamentos junto com a conclusão.


Circunstâncias de elaboração, peça do laudo e conclusão.


Identificação do processo ou do procedimento, das partes, dos procuradores e dos assistentes técnicos; método científico adotado para os trabalhos periciais, demonstrando as fontes doutrinárias deste e suas etapas; relato das diligências realizadas; conclusão.

De acordo com a NBC PP 01(R1) – Perito Contábil, existem situações fáticas ou circunstanciais que impossibilitam o perito de exercer, regularmente, suas funções ou realizar atividade pericial em processo judicial ou extrajudicial, inclusive arbitral. Situações fáticas ou circunstanciais que impossibilitam o perito de exercer,


I. ser amigo íntimo de qualquer das partes. 

II. ser parceiro, empregador ou empregado de uma das partes. 

III. não houver qualquer interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes.

IV. aconselhar, de alguma forma, parte envolvida no litígio acerca do objeto da discussão.

Com base nos itens I, II, III e IV apresentados acima, marque V (Verdadrio) ou F (Falso) e indique a seqência correta.


F; V; F;. V.


V; V; V;. F.


V; V; F;. V.


F; V; V;. V.


V; F; V;. V.

Em relação ao impedimento, identifique a opção que corresponde a sequencia correta entre Verdadeiro/Falso.

(  ) Quando nomeado em juízo, deve o perito esquivar-se de prestar qualquer informação sobre o fato de está impedido, pois tal fato é preocupação precípua de cada parte envolvida no processo.

(  ) Quando indicado pela parte e como tal estiver atuando em determinado processo, deve o perito despreocupar-se com relação a motivo de impedimento, visto que, de acordo com o Código de Processo Civil, motivos de impedimento não se aplicam aos peritos assistentes, embora esteja relacionado na Norma Brasileira de Contabilidade PP 01  (R1).

(  ) O perito-contador nomeado ou escolhido deve declarar-se impedido quando tiver mantido, nos últimos seis anos com alguma das partes, relação de trabalho como empregado, administrador ou colaborador assalariado.  

(  ) O perito-contador nomeado ou escolhido deve-se declarar impedido quando tiver parente a partir do quinto grau, postulando no processo.

(  ) ser devedor ou credor em mora de qualquer das partes, dos seus cônjuges, de parentes destes em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau ou entidades das quais esses façam parte de seu quadro societário ou de direção.

Assinale a sequencia que corresponde .


V,F,F,V,F.


F,F,F,V,V.


F,F,V,F,V.


F,F,V,V,V.


F,F,F,F,V.

A perícia é classificada em três espécies de acordo com os cenários existentes atualmente. São elas: Judicial, Extrajudicial e Arbitral. Dentre as modalidades da perícia, uma delas, é solicitada normalmente para fins administrativos, onde há um cenário amigável, sem litígio, comumente as partes concordarem com os resultados apresentados pelo perito.

Assinale a alternativa que corresponde a modalidade evidenciada.


Perícia Extrajudicial.


Pericia Judicial em sua fase Operacional.


Perícia Judicial.


Pericia Judicial em fase final.


Perícia Arbitral.

O documento no qual o perito solicita todos os documentos e informações relacionados ao objeto da perícia com a designação do prazo para a entrega é denominado:


Termo de Diligência


Requisição de Documentos


Termo do Auxiliar do Juízo


Comunicação Pericial


Termo de Trabalho Pericial

Diante da leitura complementar sobre a NBC PP 01, responda a seguinte questão:

A norma NBC PP 01, trata da competência técnica do perito contábil. Analise o texto e assinale a alternativa que corresponde a afirmação sobre a competência técnica do perito contador:

Competência técnica pressupõe ao perito manter adequado nível de conhecimento da ciência contábil, das Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade, das técnicas contábeis, da legislação relativa à profissão contábil e aquelas aplicáveis à atividade pericial, atualizando-se, permanentemente, mediante programas de capacitação, treinamento, educação continuada e especialização. Para tanto, deve demonstrar capacidade para:


Analisar, estudar, diligenciar os relatórios periciais.


Julgar, induzir, evidenciar as provas periciais.


Estudar, lavrar, finalizar os pareceres e laudos periciais.


Pesquisar, analisar, examinar e fundamentar o laudo e parecer pericial.


Sintetizar, resumir, acompanhar e produzir provas para o laudo pericial.

Assinale a  ALTERNATIVA CORRETA

 

a) O Técnico em Contabilidade pode atuar como perito contábil, desde que comprove conhecimento e domínio do assunto.

b) Por se tratar de trabalho de conhecimento técnico o perito contábil não está sujeito ao cumprimento de prazos.

c) O Código de Ética do Contabilista determina que o perito contábil, quando não se achar capacitado em face da especialização requerida, deverá recusar sua indicação.

d) O Perito-Contador e o Perito-Contador Assistente, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, podem romper o sigilo profissional somente em defesa da própria conduta técnica profissional, quando autorizado por quem de direito.

e) O fato de a matéria em litígio não ser de sua especialidade, coloca o perito do juízo em situação de suspeição.

 

Escolha a alternativa com a sequencia correta: 


F, V, F, V, F.


F , F, V, V, F .


F, F, F, V, V .


V, F, V, F, V .


V, V, F, V, F .

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