CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL


Suponha que a União aumente sua participação no capital social da Petróleo Brasileiro S.A. — Petrobras, mediante a compra de ações ordinárias da empresa.

Para a Contabilidade da União, o dispêndio feito com a compra das ações é uma despesa que se classifica como:


Despesa corrente, investimentos.


Despesa de capital, investimentos


Despesa corrente, custeio.


Despesa corrente, inversões financeiras.


Despesa de capital, inversões financeiras.

O Quadro a seguir mostra o Balanço Orçamentário do exercício de 2017 divulgado por uma Prefeitura de determinado município do País.

Use-o para avaliar as afirmações sobre os resultados conseguidos na gestão orçamentária desse município.

 

I. A economia orçamentária do município foi de R$ 65.655.309,84.

II. Ocorreu superávit orçamentário de R$ 89.048.356,84.

III. Houve frustração de receita  no valor de R$ 73.224.018,28.

Estão corretas as afirmações:


I e III, apenas.


I, apenas.


III, apenas.


I, II e III.


II, apenas.

No quadro a seguir, retirado da Lei Orçamentária Anual 12.756/17 do Município de Uberaba, U.O significa Unidade Orçamentária e o dígito 12 indica a função Educação. O quadro detalha os dispêndios fixados por projetos e atividades de unidades orçamentárias.

Fonte: Câmara Municipal de Uberaba. Lei 12.756/17. Anexo 6.  Disponível em < http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/acervo//orcamento/documentos/2018/loa/4-%20ANEXO%206.pdf> Acesso: 22 mai. 2018.

Em relação à classificação da despesa, é correto afirmar que o quadro ilustra:


A classificação institucional e a classificação por natureza.


A classificação funcional e a classificação por natureza.


A classificação funcional e a classificação por categoria.


A classificação institucional e a classificação funcional.


A classificação institucional e a classificação por categoria.

Ao encerrar-se o exercício financeiro, determinado estado da federação apurou os seguintes valores:

  • Receitas orçamentárias: R$ 10.000
  • Transferências financeiras recebidas: R$ 1.500
  • Recebimentos extraorçamentários; R$ 200
  • Despesa orçamentária: R$ 8.500
  • Transferências financeiras concedidas: R$ 1.300
  • Pagamentos extraorçamentários: R$ 100

É correto afirmar que o resultado financeiro do exercício é igual a:


Superávit de R$ 300.


Déficit de R$ 9.900.


Superávit de R$ 11.700.


Déficit R$ 1.500


Superávit de R$ 1.800.

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, os passivos devem ser classificados como circulantes quando corresponderem a valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis. Os demais passivos devem ser classificados como não circulantes. (MCASP, 2017, p. 145).

Do ponto de vista patrimonial, as obrigações em que o fato gerador não tenha ocorrido não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis. (MCASP, 2017, p. 145).

A partir dessas informações, assinale a alternativa que indica uma transação que gera o reconhecimento de um passivo circulante.

 


A contratação de operação de crédito com vencimento em 24 meses.


O empenho da despesa com material de consumo.


Contratação de operação de crédito (curto prazo) por antecipação da receita orçamentária.


Inscrição de dívida ativa não tributária de curto prazo.


O pagamento de restos a pagar de exercícios anteriores.

A Prefeitura Municipal de Pedra Afiada (o nome é fictício) recebeu R$ 5.000.000 da União para construir uma ponte de concreto sobre um rio que corta a zona urbana. Conforme a classificação por categoria econômica, o valor recebido deverá ser classificado como:


Receita de serviços.


Receita extra.


Receita de doações.


Receita de capital.


Receita corrente.

O Município de Pedra Afiada (o nome é fictício) usou o superávit financeiro de exercícios anteriores apurado no Balanço Patrimonial do exercício passado para abrir créditos adicionais.

Nesse caso, o Balanço Orçamentário do exercício vigente apresentará uma situação de _______ entre a previsão atualizada da _______ e a dotação atualizada.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.

 


Equilíbrio / despesa.


Desequilíbrio / receita.


Desequilíbrio / créditos suplementares


Desequilíbrio / despesa.


Equilíbrio / receita.

Ao encerrar-se o exercício financeiro de determinado ente público, ao se comparar a despesa de R$ 100.243.320,00, fixada na Lei Orçamentária Anual, com a despesa realizada no processo de execução orçamentária, R$ 90.156.120,00, é correto afirmar que se apurou:


Um superávit orçamentário de R$ 10.087.200,00.


Uma economia orçamentária de R$ 10.087.200,00.


Um superávit financeiro de R$ 10.087.200,00.


Um déficit financeiro de R$ 10.087.200,00.


Um déficit orçamentário de R$ 10.087.200,00.

A estrutura básica do balanço financeiro compõe-se de um quadro único, que se divide em ingressos e dispêndios. Assinale a alternativa que indica a representação correta dos dispêndios no balanço financeiro.


Despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.


Despesa conforme a classificação institucional.


Despesa conforme a classificação funcional.


Despesa orçamentária ordinária e vinculada, transferências financeiras concedidas, pagamentos extra orçamentários, saldo em espécie para o exercício seguinte.


Despesa corrente e despesa de capital.

As alterações verificadas no patrimônio consistem nas variações quantitativas e qualitativas. As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem a situação líquida patrimonial. Já as variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar a situação líquida patrimonial.

Considere essa informação para analisar a situação seguinte.

Determinada entidade pública efetuou o pagamento de R$ 7.250,00 a um fornecedor de material de consumo. Esse pagamento constitui uma:


Variação patrimonial qualitativa diminutiva.  


Variação patrimonial qualitativa aumentativa.


Variação patrimonial quantitativa aumentativa.


Variação patrimonial qualitativa.


Uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.

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