PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO


Sob o impacto da globalização, do crescimento e sofisticação do planejamento tributário, do empobrecimento das Fazendas Nacionais frente ao novo relacionamento das empresas multinacionais e sob a influência do princípio da transparência fiscal diversas normas surgem na década de 90 e no início do Séc. XXI, no âmbito da União Européia e do Mercosul, para coibirem o abuso de direito e a elisão fiscal abusiva.

POR QUE

A corrupção ativa do contribuinte, principalmente na via do suborno e das propinas nos processos de licitações de compra de mercadorias e serviços ou durante as ações de fiscalização da renda pública, também passa a ser combatida em nome da transparência.

Fonte: Ricardo Lobo Torres em NORMAS GERAIS ANTIELISIVAS, disponível em http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/874277.

Analise as frases e marque a assertiva correta:


a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.


a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.


as duas são falsas.


as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.


as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.

Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.

  • Na economia atual, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.
  • São as finalidades do planejamento tributário: evitar a incidência do fato gerador do tributo, reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo e retardar o pagamento do tributo, postergando (adiando) o seu pagamento, sem a ocorrência da multa.
  • O planejamento tributário deve ser feito em todas as etapas produtivas da empresa, seja ela Indústria, Comércio ou Prestação de Serviços, afim de maximizar o aproveitamento de créditos tributários, evitando assim desperdícios no caixa da empresa.

 V, V, F


F, V, V


F, F, V


 V, V, V


 F, V, F

Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.

  • Qualquer empresa, seja ela Indústria, Comércio ou Prestação de Serviços, deve fazer um planejamento tributário, e terá como resultado o mínimo aproveitamento de créditos tributários.
  • Qualquer organização que necessite recolher tributos, precisa conhecer, analisar, estudar e verificar todas as formas existentes de tributação, nos diversos e amplos aspectos que envolvem o seu negócio, buscando identificar formas de conseguir, de maneira lícita e correta, a redução dos custos nos pagamentos dos tributos
  • Planejamento tributário visa evitar o pagamento de tributo após a ocorrência do fato gerador do mesmo.

F, F, V


V, V, V


V, V, F


F, V, V


F, V, F

Planejamento tributário é composto por vários estudos. Analise as frases:

Para atrair investimentos e consequentemente mais riqueza e geração de renda para sua região, vários governos promovem incentivos variados para as empresas.

POR QUE

Existe na legislação os casos de incentivos fiscais existentes, tais como isenções, redução de alíquotas etc.

Sobre essas duas afirmativas, é correto afirmar que


As duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.


A primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.


As duas são falsas.


A primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.


As duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.

Um bom planejamento tributário tem como primeiro passo um diagnóstico fiscal da empresa. Faz parte do diagnóstico fiscal:


Conhecimento dos impostos e taxas incidentes na operação da empresa.


Ignorar o preço da matéria prima e insumos consumidos no processo produtivo de seus negócios. 


Atribuir à elevada carga tributária todo o revés da empresa.


Falta de conhecimento e investimentos na gestão fiscal da empresa.


Inadequado cálculo do “preço de venda”.

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